Municípios de Juruti, Santarém, Aveiro e Monte Alegre receberão recursos do Ideflor-Bio.
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| Thiago Valente, presidente do Ideflor-Bio. |
Os municípios de Juruti, Santarém, Aveiro e Monte Alegre, estado do Pará, receberão cerca de R$ 1,7 milhão em recursos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor). Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2014 com as áreas de concessões florestais destes municípios.
Os valores serão repassados ao tesouro municipal de cada cidade e devem ser aplicados em projetos sustentáveis de uso dos recursos naturais, conforme determina a Lei Estadual nº 6.963/2007, alterada pela Lei 8.096/2015. A fiscalização da aplicação é de responsabilidade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
O valor é distribuído como contraprestação pela utilização econômica de recursos florestais de seus respectivos territórios, conforme legislação vigente. “Essa é uma contraprestação da floresta para os municípios, como um retorno econômico pela manutenção dos recursos naturais. Um bônus que só receberá quem manter a floresta preservada e uma prova de que a floresta gera retorno econômico e, se for manejada corretamente, não é empecilho para o desenvolvimento”, ressalta Thiago Valente, presidente do Ideflor-Bio.
Esse é o segundo ano do repasse de recursos aos municípios. O primeiro Plano de Aplicação do Fundeflor foi executado em 2014, quando foram beneficiados os municípios de Juruti, Santarém e Aveiro, que possuíam áreas outorgadas para concessão florestal. No ano passado os valores repassados chegaram a pouco mais de R$ 800 mil.
Fonte: Painel Florestal
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